Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Abono do BASA não possui natureza salarial

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.